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Termo de Confissão de Dívida Pública online: Aprenda a Montar Agora

termo de confissão de dívida pública online

Dívida, isso é o que mais atrapalha você na busca da prosperidade financeira! Se quer mudar essa situação, conheça o termo de confissão de dívida pública online e comece a sair da inadimplência.

A princípio, a confissão de dívida é o primeiro passo para negociar diretamente com quem está devendo e buscar o reconhecimento do seu pedido, conseguindo pagar a despesa com um custo mais baixo e que se encaixe na sua realidade.

O termo de confissão de dívida pública online é uma das formas de tornar esse acordo válido, firmando um novo acordo entre o credor e o devedor. Vejamos o que esse termo precisa ter.

Requisitos indispensáveis do termo de confissão de dívida pública online

1. Identificação das partes

termo de confissão de dívida pública online
Termo de confissão de dívida pública online (Fonte: Freepik)

Ambas as partes devem estar identificadas para possibilitar a individualização de cada envolvido. No mínimo deve ter esses dados:

  • Nome completo
  • Idade
  • Nacionalidade
  • Estado Civil
  • Data de Nascimento
  • Endereço completo

Além disso, é interessante colocar o número de telefone e um e-mail para contato, assim, se um imprevisto surgir conseguem se comunicar.

Sendo assim, a identificação no termo ficará da seguinte forma (as informações abaixo são meramente exemplificativas):

  • Credor: Lucio Santos, RG: XX-XXX.XXX-X, CPF XXX.XXX.XXX-XX, 21 anos, nascido em 15/05/2002 (15 de maio de 2002), Solteiro, residente na Rua Alfred,1578, CEP: XXXX-XXX, Cidade, Telefone (XX) XXXXX-XXXX, E-mail: [email protected]
  • Devedor: Douglas Luciano, RG: XX-XXX.XXX-X, CPF XXX.XXX.XXX-XX, 25 anos, nascido em  20/10/2002 (20 de outubro de 2002), Casado, residente na Rua Avenida Paulista,1578, CEP: XXXX-XXX, Cidade, Telefone (XX) XXXXX-XXXX, E-mail: [email protected]

2. Descrição da dívida

Em primeiro lugar, a descrição da dívida é muito importante, é aqui onde especifica o objetivo do termo de confissão de dívida, deve ser o mais claro possível, demonstrando tudo que foi acordado na primeira negociação.

Aliás, certifique-se de ter as provas para  comprovar que tudo o que foi combinado consegue provar seja mediante um contrato, conversas de WhatsApp, notas fiscais, entre outras provas. Essas são úteis em eventuais processos.

3. Condições e prazo de pagamento

A condição e prazo de pagamento devem estar certos, ou seja, não deixar nenhuma margem aberta para outra interpretação. Ademais, é válido já deixar claro o meio por onde o pagamento será feito. Veja o exemplo abaixo, supondo que a dívida seja de 2000 reais.

  • O valor de R$2.000,00 será pago em 14x de R$142,85, pago no dia 05 de cada mês a contar do mês de fevereiro. O pagamento será feito por transferência Pix na chave Pix a frente: telefone (XX) XXXXX-XXXX.

4. Consequência em eventual inadimplência

Sobretudo, é comum a determinação de uma cláusula penal, que é uma multa em caso de atraso no pagamento, apenas para exemplificar:

  • O atraso no pagamento de uma parcela acarretará o fim do acordo sendo cobrado o valor restante em uma única vez acrescido de multa de 10% sobre o montante e 1% de juros por semana.

Desse modo o credor tem uma precaução e está protegido caso o devedor seja inadimplente devido a algum imprevisto.

5. Foro de preferência em eventual demanda

Sobretudo, caso o credor seja inadimplente o Foro onde o processo tramitará será aquele determinado no termo de confissão de dívida, sendo geralmente o da cidade do credor. Portanto, coloque essa informação no acordo.

6. Garantias 

Quando a relação entre as partes já está desgastada é válido colocar uma garantia, deve ser algo de igual valor ao débito.

7. Registro em cartório

Em primeiro lugar, não é obrigatório o registro em cartório, popularmente conhecido como reconhecimento de firma.

Todavia, é indicado, pois isso aumenta a confiabilidade do documento. A razão é que o tabelião tem fé pública, ou seja, se ele reconheceu a firma no contrato dificilmente ele será considerado inválido em eventual processo de execução extrajudicial.

8. Assinatura de duas testemunhas

A princípio, o mínimo exigido para a validade de um contrato são duas testemunhas, elas servem como uma garantia de que o contrato firmado é realmente o desejado pelas partes.

Atenção! Seus parentes não podem ser suas testemunhas. O Código Civil Brasileiro é bem claro no art. 228 onde especifica quem não pode ser testemunha, sendo:

  • os menores de 18 anos;
  • interessados no litígio;
  • Amigo íntimo ou inimigo de alguma das partes;
  • Cônjuges;
  • Ascendentes (pais e avós);
  • Descendentes (filhos, netos);

No grau de parentesco, é inválido parentes até terceiro grau.

Como fazer o termo de confissão de dívida pública online em poucos minutos?

Existem diversos modelos que encontramos na internet, uma das opções mais fáceis é usar o sistema do crédito e cobrança onde apenas coloca as informações básicas exigidas e o termo é gerado automaticamente, clique no link a frente e consiga o seu termo (https://www.creditoecobranca.com/formularios/confissao-de-divida).

Como pagar a dívida mais rápido?

Ok, agora tem o termo de confissão de dívida e entendeu como se faz o documento por meio do passo a passo, mas como quitar esse débito em tempo recorde? Vejamos agora as dicas mais práticas.

  1. Corte as raízes: quando dizemos corte as raízes, estamos falando de suas dívidas, corte todas ao máximo que conseguir, durante esse curto período abra mão da maioria das atividades de lazer. Dessa forma, sobrará mais dinheiro, quantia que pode ser usada para pagar a dívida e sair do endividamento.
  2. Tenha rendas extras: se ganhar mais dinheiro melhora sua vida financeira! Existem diversas formas de fazer isso, inclusive durante o tempo de lazer, aproveitando a época quente para explorar as maneiras de ganhar dinheiro no verão.
  3. Passe em um concurso público: os concursos melhoram a qualidade de vida de quem passa, muitos cargos de nível médio têm salários acima de R$3.500,00, portanto é uma oportunidade imperdível para você que deseja sair da iniciativa privada.

Conclusão

Primordialmente, especificamos tudo sobre o termo de confissão de dívida pública online, explicando o passo a passo e como emitir esse documento em pouco tempo.

Além disso, entendeu como pode fazer para pagar a dívida mais rápido e melhorar sua qualidade de vida após quitar a despesa que tem.Se estudar para concurso público é algo que chamou sua atenção, conheça os concursos de nível médio mais atrativos

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