Primordialmente, aprender sobre como funciona o benefício garantia-Safra em grandes lavouras e quais são as vantagens que esse programa oferece aos agricultores é muito importante e necessário.
Isso porque, quando procuramos sobre como funciona o benefício garantia-Safra é comum que surja muitas dúvidas importantes sobre o tema, ainda mais em questões de quantidade de lavoura e também quem tem ou não direito.
Pensando nessas questões, então, ainda nesse artigo explicaremos mais detalhes sobre como funciona o benefício garantia-Safra, quais são seus diferenciais, principais vantagens e quem tem ou não direito. Veja detalhes e boa leitura!
Você sabe como funciona o benefício garantia-Safra?
Afinal de contas, você sabe como funciona o benefício garantia-Safra e quais as vantagens em apostar nesse programa? Antes de qualquer coisa, o Garantia-Safra é um programa do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário).
No caso, essa ação é financiada através do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e vinculado ao Mapa. Assim, o principal foco na hora de entender como funciona o benefício garantia-Safra é ajudar na sobrevivência dos agricultores familiares. Ainda mais em casos de perda de algumas culturas em regiões específicas.
Além disso, essas perdas são aquelas causadas por motivos variados, como épocas de chuva ou longos períodos de estiagem que comprometam a qualidade e eficiência na produção em si. Esses benefícios são tão importantes quanto o empréstimo para negativado autônimo e também para empréstimo online com urgente com score baixo.
Como funciona o benefício garantia-Safra: quem tem direito?
Por outro lado, além de conhecer mais sobre como funciona o benefício garantia-Safra é extremamente importante que aprenda detalhes a respeito de quem tem ou não direito a essa vantagem.
Em resumo, para ter direito ao recebimento desse programa, o produtor terá DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) ativa, uma renda familiar por mês de até 1 salário mínimo e meio e plantar entre 0,6 hectares das seguintes culturas:
- Feijão;
- Arroz;
- Algodão;
- Mandioca;
- Milho.
Nesse caso é bom lembrar que esse benefício só é oferecido quando os municípios participantes registrarem perdas de produção igual ou maior da metade de tudo que foi plantada. Em janeiro do ano de 2021, por exemplo, a Garantia-Safra foi paga a produtores da Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Ceará, Maranhão, Alagoas e também de Minas Gerais.
Como se recebe o pagamento desse programa?
A princípio, ao compreender como funciona o benefício garantia-Safra é bom que saiba que o valor é pago anualmente. Assim, do mesmo modo, a quantidade de produtores rurais beneficiados nessa questão, também estabelecida com antecedência pelo comitê que controla todo esse programa.
Nesse sentido, esse serviço em questão, disponibilizado de acordo com o calendário de pagamento dos benefícios sociais. No ano passado de 2022, por exemplo, o valor foi de R$ 850,00.
Entretanto, normalmente, esse pagamento dividido em 5x de R$ 170,00. Mas por conta da pandemia tem sido uma única vez. Isso sem contar que todas as datas de pagamento do benefício ficam expostas nas agências da Caixa Econômica Federal espalhadas por todo o Brasil.
Assim, verificadas sempre que necessário por quem busca saber ao certo quanto receberá seu pagamento. Logo depois de entender como funciona o benefício garantia-Safra, o produtor receberá o valor do programa por uma das 3 modalidades diferentes, como por exemplo:
- Agências da Caixa Federal;
- Crédito em conta digital ou conta poupança social digital (disponível também através do app Caixa Tem – Android ou iOS);
- Aliás, outros canais de pagamento para os usuários que não têm conta nesse app, são: lotéricas, Caixa Aqui e autoatendimento.
É bom enfatizar que a Poupança Social Digital é uma modalidade de conta poupança aberta na hora e completamente de graça. Ainda mais para pessoas que usufruem de programas sociais. E, obviamente, para todos que já vinculados ao Garantia-Safra.
Desse modo, para o produtor que não tem uma conta online Caixa e que não tem a abertura da Poupança Social Digital, nesse caso, é retirado do benefício feito com cartão social e senha nas lotéricas e todos os outros meios que já mencionamos antes.
Requisitos importantes para pedir o seu benefício
Conforme mencionamos antes sobre como funciona o benefício garantia-Safra, é extremamente importante que saiba de verdade quais são os principais requisitos para que consiga esse programa. Então, pensando em te ajudar nesse processo, a seguir, separamos alguns dos requisitos que mais são necessários para participar do programa, como por exemplo:
- Em primeiro lugar, necessário que seja agricultor familiar;
- É necessário que não detenha, a qualquer título, área maior a quatro módulos fiscais;
- Essencial que tenha o trabalho familiar como base na exploração do lugar;
- Além disso, tenha renda média bruta familiar todos os meses de até um salário mínimo e meio em 1 ano que antecede a inscrição no programa;
- É extremamente necessário que todo o cultivo em áreas não irrigadas;
- Faça também a contribuição sozinhos nessas questões;
- Enfim, tenha em mãos o Número de Identificação Social (NIS), fornecido pela Caixa quando se faz o Cadastramento Único.
O que faze quando o benefício estiver bloqueado?
No entanto, em situações de os produtores que tiveram a concessão do benefício bloqueada acessarão os seus perfis no Sistema de controle do Garantia-Safra e verificar o motivo do bloqueio através da notificação que consta do perfil. Assim, nesse momento terão o prazo de até 30 dias para se manifestarem a respeito do bloqueio desse programa.
Conclusão
Por fim, ao concluir mais informações sobre como funciona o benefício garantia-Safra e quais as principais vantagens que esse programa oferece aos agricultores, entendemos que ele não passa de um programa que o Governo oferece. Porém, esse é especial para produtores rurais familiares.
Entretanto, um detalhe importante em se considerar é justamente todos os requisitos que mencionamos durante esse artigo e analisar se encaixa ou não no seu perfil de produção.
Caso tenha tido um prejuízo grande conforme mencionamos, e se encaixe nesses requisitos, não perca mais seu tempo e faça seu cadastro comprovando que precisa do benefício. Assim, tudo ficará mais simples e fácil de resolver. Lembrando que com muita segurança sempre também, evitando problemas no futuro!
