Entenderá agora o que é confissão de dívida e tudo de importante ligado a esse serviço.
É possível que, em algum momento da sua trajetória, você tenha se deparado com um familiar ou amigo próximo lamentando as complicações causadas por dívidas negativadas. Ou talvez, você mesmo já tenha experimentado essa situação desafiadora.
É aí que entra a confissão de dívida, um recurso jurídico valioso que estabelece os termos e condições de um acordo entre o devedor e o credor. Se já se perguntou sobre as implicações ou apenas está curioso para entender mais sobre o assunto, está no lugar certo!
Ao longo deste artigo, vamos abordar o que é confissão de dívida, como ela funciona e por que ela é tão importante no mundo financeiro. Desse modo, terá a oportunidade de ampliar seu entendimento sobre mais um aspecto na educação financeira e compreender melhor o significado sobre o que é confissão de dívida.
O que é confissão de dívida?
Antes de mais nada, é uma prática bastante comum durante a renegociação de dívidas quando alguém se encontra em situação de inadimplência. Como a própria expressão sugere, trata-se de uma declaração formal, no qual uma pessoa em débito assina os termos de negociação de sua dívida com o credor.
Em geral, a confissão é documentada por meio de um acordo que inclui as cláusulas do novo contrato para a quitação da dívida em atraso.
Qual a finalidade do documento de confissão de dívida?
Agora que entendeu o que é confissão de dívida, é relevante saber para que ele serve. Primeiramente, o documento tem como principal objetivo registar e formalizar o compromisso de quitar uma dívida pendente, além de assegurar os direitos do credor diante da inadimplência do devedor.
Assim, quando um termo de confissão não é cumprido e a obrigação não é debitada, o devedor pode enfrentar consequências legais, inclusive a possível perda de bens materiais, caso não cumpra a promessa estabelecida no papel.
Diante dessa perspectiva, é imprescindível que o endividado compreenda minuciosamente as circunstâncias e as exigências presentes no contrato antes de assinar o termo de confissão.
Logo, essa declaração oficial tem o potencial de ser usada contra o devedor em condições de incumprimento decorrentes. Dessa forma, ao fazer a promessa, é imperativo efetuar com a responsabilidade assumida.
Quando é apropriado elaborar um termo de confissão de dívida?
Acima de tudo, a confissão de dívida juntamente com as cláusulas relativas à renegociação e pagamento, é aplicado em contextos que envolvem tanto pessoas físicas quanto jurídicas.
Tal documento pode ser empregado sempre que houver a necessidade de evidenciar a relação entre credor e o devedor. Além de que, ele funciona como um instrumento irrefutável para o reconhecimento da dívida quando se deseja determinar sua existência sem recorrer, inicialmente, aos meios judiciais.
Instrumento particular de confissão de dívida ou Termo de confissão de dívida: Qual a diferença?
A princípio, a distinção entre essas ferramentas reside no fato de que o particular é criado por empresas privadas. Enquanto a escritura pública é formalizada em cartório.
Para mais, a opção pela escritura pública geralmente proporciona maior seguridade em relação à autenticidade de dados e documentos, uma vez que possui fé pública.
Enfim, ao redigir um instrumento particular de confissão de dívida, é recomendável que se consulte um advogado de confiança para te auxiliar e dar orientações no decorrer do processo.
Por fim, mesmo que o registro seja particular. É crucial que seja devidamente assinado e reconhecido no cartório.
O que deve estar incluso no termo?
De antemão, para que o termo de confissão seja legalmente fundamentada. É primordial conter as seguintes informações:
- Identificação completa das partes envolvidas (data de nascimento, nome, endereço, entre outros);
- Valor total do débito;
- Data de assinatura do contrato;
- Data estimada para quitação da despesa;
- Termos de garantia, quando aplicável;
- Previsão de juros e correção monetárias;
- Penalidades estabelecidas em caso de inadimplência;
- Condições para antecipação de parcelas pendentes, em caso de violação do acordo;
- Local de jurisdição, preferencialmente a comarca do credor;
- Detalhes sobre garantias usufruídas, se tiver(hipoteca de imóvel, fiador, etc);
- Rubrica das duas testemunhas.
Embora o registro seja indicado para assegurar a autenticidade do documento, não é obrigatório.
Como é executada a confissão de dívida em empréstimos?
Antes de tudo, a confissão de dívida em empréstimos opera de maneira semelhante a outras obrigações financeiras, como dívidas de contas bancárias, parcelamentos, crediários e entre outros.
Demais, o procedimento varia de acordo com o tipo de confissão, envolvendo a negociação do montante total da dívida de forma otimizada, visando a liquidação do débito o mais rapidamente possível.
Vantagens da confissão de dívida
Sobretudo, a elaboração de um termo de confissão de dívida entrega muitas vantagens no cenário da renegociação de gastos. Veja os 5 principais benefícios:
- Verificação e formalização da dívida;
- Reforço na segurança nas transações comerciais;
- Simplificação do processo de quitação do gasto;
- Estabelecimentos claros de direitos e incumbências para o devedor e credor;
- Preserva os direitos do credor.
É possível revogar ?
Decerto, é viável anular o termo, caso tenha a comprovação de uma irregularidade que possa invalidá-lo. Todavia, é relevante ressaltar que esse procedimento é passível de burocracia.
Então, antes de assinar um documento de confissão de dívida, ambos os indivíduos devem concordar e estar atentos às cláusulas para prevenir problemas futuros.
Conclusão – O que é confissão de dívida
Nesta matéria, você entendeu o conceito de confissão, um protocolo jurídico em que uma pessoa reconhece formalmente a existência de uma despesa pendente e assume o dever de pagar. Mais a mais, o termo é utilizado em operações financeiras e contratos, resultando em segurança e clareza aos solicitantes.
Ao assinar, o devedor assente o montante devido, às condições de pagamento e outros termos negociados. É substancial notar que a confissão de dívida não apenas beneficia o credor ao fornecer uma prova documentada do compromisso financial, como também pode ser vantajosa para o devedor. Pois, ao determinar com clareza as conjunturas, evita que ocorra mal-entendidos e disputas.
Entretanto, é indispensável que a confissão seja desenvolvida com precisão e esteja em concordância com as leis locais, a fim de ser validada e executada legalmente. Em síntese sobre o que é confissão de dívida, é um meio legal usado para anuir a presença de uma pendência financeira, determinando as formas de pagamento entre o credor e o endividado, de maneira segura seguindo as regras judiciais.
Uma boa maneira de não precisar fazer a confissão é usar os melhores apps de controle financeiro e cuidar melhor do seu dinheiro, assim não terá contas a pagar.
